Flashcard FC397562
O que os entes públicos não podem fazer em relação a cultos religiosos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
O que os entes públicos não podem fazer em relação a cultos religiosos?
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Resposta
Não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas.Permitem‑se apenas normas gerais e neutras, de ordem pública e segurança, aplicadas igualmente.
Veja como foi cobrado:
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