Flashcard FC397589
Quais as características essenciais do poder constituinte originário?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Quais as características essenciais do poder constituinte originário?
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Resposta
IlimitadoAutônomo
Não está sujeito a normas pré-existentes; atua independentemente dos poderes constituídos.
Veja como foi cobrado:
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