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Flashcard FC397595

Qual é o marco temporal para verificação da idade mínima exigida à capacidade eleitoral passiva?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

Qual é o marco temporal para verificação da idade mínima exigida à capacidade eleitoral passiva?
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Resposta

Idade verificada: dia da posse
O registro da candidatura não é o marco temporal.




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