Flashcard FC397598
Qual limitação é imposta à liberdade de manifestação do pensamento?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Qual limitação é imposta à liberdade de manifestação do pensamento?
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Resposta
A manifestação do pensamento é livre, vedado o anonimato.
Responsabilização por calúnia, difamação e injúria.
Protege a honra e a imagem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392554
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