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Flashcard FC397603

Qual a distinção entre isonomia formal e isonomia material?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

Qual a distinção entre isonomia formal e isonomia material?
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Resposta

Isonomia formal: igualdade de tratamento jurídico para casos iguais.
Isonomia material: tratamento diferenciado, justificado objetivamente, para corrigir desigualdades reais e promover justiça substancial.



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