Flashcard FC397614
O que significam constitucionalmente os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
O que significam constitucionalmente os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa?
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Resposta
Valor social do trabalho: dignifica a pessoa e legitima proteção ao trabalhador.Livre iniciativa: liberdade de empreender, reconhecendo papel na criação de riqueza e emprego.
Objetivo constitucional: harmonizar proteção social com liberdade econômica, orientando políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
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