Flashcard FC397634
Como se chama a condição do trabalhador que justifica a tutela constitucional e legal especial devido à sua vulnerabilidade?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Como se chama a condição do trabalhador que justifica a tutela constitucional e legal especial devido à sua vulnerabilidade?
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Resposta
Hipossuficiência (desigualdade entre trabalhador e empregador).Justifica normas de proteção, direitos mínimos e irrenunciabilidade.
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