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Flashcard FC397643

Quais são os princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

Quais são os princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil?
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Resposta

Igualdade: acesso e permanência sem discriminação.
Liberdade: aprender, ensinar, pesquisar e divulgar.
Pluralismo: ideias e concepções pedagógicas.
Coexistência: instituições públicas e privadas.
Gratuidade: ensino público em estabelecimentos oficiais.
Valorização: formação, carreira e condições de trabalho.
Gestão democrática: participação da comunidade escolar.
Qualidade: garantia de padrão e avaliações.
Piso salarial: referência mínima nacional para docentes.
Direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.




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