Flashcard FC39765
Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins [...] e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalid
Parte Geral - (CPC)
- sociais
- privados
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Resposta
sociaisComentário do professor
Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em