Flashcard FC397654
Qual remédio jurídico tem por finalidade proteger a liberdade de locomoção contra violência ou coação ilegal?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2023
Qual remédio jurídico tem por finalidade proteger a liberdade de locomoção contra violência ou coação ilegal?
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Resposta
Habeas corpusRemédio constitucional e sumaríssimo
Modalidades: repressiva e preventiva
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392610
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