Flashcard FC397658
Quais as três etapas do princípio da proporcionalidade e o enfoque de cada uma?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2023
Quais as três etapas do princípio da proporcionalidade e o enfoque de cada uma?
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Resposta
Adequação: medida apta a alcançar o fim legítimo.Necessidade: não existir alternativa menos gravosa igualmente eficaz.
Ponderação (proporcionalidade em sentido estrito): balancear sacrifício ao direito e ganho coletivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392614
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