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Flashcard FC397661

O que ocorre quando norma ordinária conflita com norma constitucional de direitos fundamentais?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

O que ocorre quando norma ordinária conflita com norma constitucional de direitos fundamentais?
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Resposta

Prevalência constitucional
Aplicabilidade direta da norma constitucional; a lei contrária é inaplicada no caso concreto.



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