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Flashcard FC39883

Descumprida a determinação, caso o processo esteja [...]: o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.

Parte Geral - (CPC)

VADE MECUM

Descumprida a determinação, caso o processo esteja [...]: o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.
  1. na instância originária
  2. em segunda instância
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Resposta

na instância originária

Comentário do professor

Art. 75. [...] § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.

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