Flashcard FC39962
A gratuidade da justiça compreende: a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário [...], como se em serviço estivesse;
Parte Geral - (CPC)
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Resposta
integralComentário do professor
Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.§ 1º A gratuidade da justiça compreende:
IV - a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se em serviço estivesse;
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