Flashcard FC39965
A gratuidade da justiça compreende: o [...] com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução;
Parte Geral - (CPC)
- custo
- ganho
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Resposta
custoComentário do professor
Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.§ 1º A gratuidade da justiça compreende:
VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução;
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