FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC39975

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na [...].

Parte Geral - (CPC)

VADE MECUM

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na [...].
  1. petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso
  2. petição inicial, na contestação, na tréplica, em alegações finais e na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso
Mostrar resposta e comentário

Resposta

petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso

Comentário do professor

 Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo