Flashcard FC40019
O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: assegurar às partes [...] de tratamento;
Parte Geral - (CPC)
- igualdade
- equidade
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Resposta
igualdadeComentário do professor
Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:I - assegurar às partes igualdade de tratamento;
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