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Flashcard FC40020

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições [...], incumbindo-lhe: velar pela duração razoável do processo;

Parte Geral - (CPC)

VADE MECUM

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições [...], incumbindo-lhe: velar pela duração razoável do processo;
  1. deste Código
  2. da Constituição
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Resposta

deste Código

Comentário do professor

 Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:

...

II - velar pela duração razoável do processo;

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