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Flashcard FC40026

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos

Parte Geral - (CPC)

VADE MECUM

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de [...];
  1. confesso
  2. relevia
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Resposta

confesso

Comentário do professor

Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:

...

VIII - determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso;

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