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Flashcard FC40088

A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, [...], de forma integral e gr

Parte Geral - (CPC)

VADE MECUM

A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, [...], de forma integral e gratuita.
  1. em todos os graus
  2. até o segundo grau
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Resposta

em todos os graus

Comentário do professor

 Art. 185. A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, em todos os graus, de forma integral e gratuita.

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