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Flashcard FC40250

São incapazes: o que, acometido por enfermidade ou retardamento [...], ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilita

Parte Especial - (CPC)

VADE MECUM

São incapazes: o que, acometido por enfermidade ou retardamento [...], ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;
  1. mental
  2. físico
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Resposta

mental

Comentário do professor

Art. 447. [...] § 1º São incapazes: II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

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