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Flashcard FC405591

Que indicação pericial de funcionamento intelectual costuma caracterizar deficiência mental profunda e gerar inimputabilidade?

Medicina Legal

UFMT · 2022

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Que indicação pericial de funcionamento intelectual costuma caracterizar deficiência mental profunda e gerar inimputabilidade?
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Resposta

QI ≈ 20 indica deficiência mental profunda,
incapaz de entender o caráter ilícito e de se autodeterminar, justificando inimputabilidade se confirmado o impacto funcional no momento do fato.




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