Flashcard FC410530
Qual princípio do Direito Penal proíbe penas cruéis e exige respeito à integridade física e moral do preso?
Princípios de Direito Penal
IBADE · 2024
Qual princípio do Direito Penal proíbe penas cruéis e exige respeito à integridade física e moral do preso?
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Resposta
HumanidadeSubordina o poder punitivo à dignidade humana e orienta a fixação e execução da pena.
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