FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC410532

Qual exigência essencial do princípio da alteridade no Direito Penal?

Princípios de Direito Penal

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda:

Qual exigência essencial do princípio da alteridade no Direito Penal?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Existência de outro sujeito: o agente deve lesionar ou ameaçar bens jurídicos alheios.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403219

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo