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Flashcard FC410543

Sobre qual elemento do fato típico incide o princípio da insignificância?

Teoria do Crime

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Sobre qual elemento do fato típico incide o princípio da insignificância?
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Resposta

Tipicidade material
Afasta a ofensividade concreta por ausência de lesão ou perigo relevante ao bem jurídico.




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