Flashcard FC410547
O erro sobre elemento constitutivo do tipo exclui qual elemento subjetivo e que outra responsabilização é possível?
Teoria do Crime
IBADE · 2021
O erro sobre elemento constitutivo do tipo exclui qual elemento subjetivo e que outra responsabilização é possível?
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Resposta
Dolo é excluído; pode haver responsabilização por culpa (crime culposo), se a lei prever.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403234
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