Flashcard FC410548
Qual o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo e à punibilidade?
Teoria do Crime
IBADE · 2018
Qual o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo e à punibilidade?
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Resposta
Exclui o dolo
Admite punição por crime culposo, se a lei prever.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403235
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