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Flashcard FC410564

Como é penalmente classificado um transtorno psicótico crônico que compromete o juízo de realidade e o controle volitivo?

Teoria do Crime

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Como é penalmente classificado um transtorno psicótico crônico que compromete o juízo de realidade e o controle volitivo?
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Resposta

Doença mental, isenta de pena quando há incapacidade total de entender o caráter ilícito ou de se determinar conforme esse entendimento.





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