Flashcard FC410573
Como se determina a pena de um participante no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
IBADE · 2023
Como se determina a pena de um participante no concurso de pessoas?
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Resposta
Quem concorre ao crime responde pelas penas cominadas ao tipo, proporcionalmente à culpabilidade, conforme participação, intenção e domínio do fato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403260
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