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Flashcard FC410586

Quando a omissão de socorro é penalmente típica?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quando a omissão de socorro é penalmente típica?
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Resposta

Quando o agente podia prestar auxílio sem risco e sua omissão teve relevância causal para o resultado; se o resultado era inevitável, há atipicidade.




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