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Flashcard FC410588

Como se configura o feminicídio majorado e quando se caracteriza a tentativa de aborto em conduta dirigida à gravidez?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Como se configura o feminicídio majorado e quando se caracteriza a tentativa de aborto em conduta dirigida à gravidez?
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Resposta

Tem‑se feminicídio majorado quando a morte decorre da condição de sexo feminino; há tentativa de aborto se o agente quis destruir/interromper a gravidez e o resultado não se consumou; em caso de aberratio ictus responde‑se pela vítima visada (erro na execução).






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