Flashcard FC410588
Como se configura o feminicídio majorado e quando se caracteriza a tentativa de aborto em conduta dirigida à gravidez?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBADE · 2017
Como se configura o feminicídio majorado e quando se caracteriza a tentativa de aborto em conduta dirigida à gravidez?
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Resposta
Tem‑se feminicídio majorado quando a morte decorre da condição de sexo feminino; há tentativa de aborto se o agente quis destruir/interromper a gravidez e o resultado não se consumou; em caso de aberratio ictus responde‑se pela vítima visada (erro na execução).
Veja como foi cobrado:
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