Quando a omissão de agente com dever jurídico de agir configura crime doloso por omissão e quando apenas crime culposo?

Resposta

Dolosa: omissão de quem tinha o dever jurídico de impedir ou apurar e agiu com consciência e vontade de não agir, ocorrendo crime por omissão equivalente ao comissivo.
Culposa: omissão por negligência (culpa in omittendo), sem intenção; responde pelo resultado culposo (ex.: lesão corporal culposa), pois crimes dolosos não admitem forma culposa.