Flashcard FC410596
Quando a lesão corporal se qualifica como grave por resultado obstétrico?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBADE · 2019
Quando a lesão corporal se qualifica como grave por resultado obstétrico?
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Resposta
A lesão é qualificada quando da agressão resulta a aceleração do parto, podendo tal resultado ocorrer dolosa ou culposamente, sem exigir dolo específico sobre o obstétrico.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403283
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