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Flashcard FC410597

Como se qualifica penalmente a conduta quando há agressão dolosa que causa lesão e a morte decorre sem intenção de matar nem assunção do risco?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Como se qualifica penalmente a conduta quando há agressão dolosa que causa lesão e a morte decorre sem intenção de matar nem assunção do risco?
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Resposta

Lesão corporal seguida de morte, por dolo na agressão e culpa no resultado morte,
com aumento da pena se houver majorante por menosprezo à condição de mulher.




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