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Flashcard FC410598

Quais vínculos familiares configuram a qualificadora de violência doméstica em caso de lesão corporal?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quais vínculos familiares configuram a qualificadora de violência doméstica em caso de lesão corporal?
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Resposta

Ascendente, descendente, irmão, cônjuge, companheiro ou convivente; a maioridade da vítima não afasta a proteção.






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