Flashcard FC410600
Qual crime se configura ao imputar falsamente a alguém fato definido como crime?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBADE · 2018
Qual crime se configura ao imputar falsamente a alguém fato definido como crime?
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Resposta
Calúnia: imputar falsamente fato definido como crime; crime doloso.
Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.
Quem, sabendo da falsidade, propala ou divulga incorre na mesma pena.
É punível também contra os mortos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403287
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