Flashcard FC410604
Quais elementos caracterizam a violação de domicílio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBADE · 2017
Quais elementos caracterizam a violação de domicílio?
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Resposta
Entrada ou permanência clandestina ou astuciosa, ou contra a vontade de quem de direito.A ausência de consentimento da ocupante torna a reentrada ilícita, mesmo havendo saída acordada ou ação de divórcio.
Veja como foi cobrado:
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