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Flashcard FC410624

Qual é o elemento finalístico que caracteriza o estupro corretivo?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda:

Qual é o elemento finalístico que caracteriza o estupro corretivo?
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Resposta

Quando o agente pratica o estupro com o fim de controlar ou corrigir o comportamento social ou sexual da vítima, sendo majorante de 1/3 a 2/3 sobre a pena‑base.






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