Flashcard FC410624
Qual é o elemento finalístico que caracteriza o estupro corretivo?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IBADE · 2020
Qual é o elemento finalístico que caracteriza o estupro corretivo?
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Resposta
Quando o agente pratica o estupro com o fim de controlar ou corrigir o comportamento social ou sexual da vítima, sendo majorante de 1/3 a 2/3 sobre a pena‑base.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403311
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