Flashcard FC410626
A pena é aumentada de metade quando o agente ocupa posição de autoridade ou confiança sobre a vítima?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IBADE · 2019
A pena é aumentada de metade quando o agente ocupa posição de autoridade ou confiança sobre a vítima?
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Resposta
Sim. Aplica‑se aumento de metade da pena se o agente ocupa posição de autoridade ou confiança sobre a vítima.
pena\_final = pena\_base \times 1{,}5
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403313
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