Flashcard FC410627
Qual crime se configura ao praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente do consentimento?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IBADE · 2018
Qual crime se configura ao praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente do consentimento?
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Resposta
Estupro de vulnerável.Consentimento irrelevante; abrange incapazes por enfermidade ou deficiência mental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403314
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