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Flashcard FC410631

Quais são os elementos essenciais do crime de abandono material?

Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP)

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais do crime de abandono material?
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Resposta

sujeito ativo: quem deve prestar alimentos;
conduta: deixar de prover subsistência ou não pagar pensão;
ausência de justa causa;
resultado: necessidade do alimentando não suprida por outrem;
animus: intenção de elidir o pagamento (ex.: abandono do emprego).






Veja como foi cobrado:
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