Flashcard FC410631
Quais são os elementos essenciais do crime de abandono material?
Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP)
IBADE · 2017
Quais são os elementos essenciais do crime de abandono material?
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Resposta
sujeito ativo: quem deve prestar alimentos;
conduta: deixar de prover subsistência ou não pagar pensão;
ausência de justa causa;
resultado: necessidade do alimentando não suprida por outrem;
animus: intenção de elidir o pagamento (ex.: abandono do emprego).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403318
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