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Flashcard FC410639

Qual é a conduta e a finalidade da falsidade material de atestado/certidão?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda:

Qual é a conduta e a finalidade da falsidade material de atestado/certidão?
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Resposta

Conduta: falsificar ou alterar atestado/certidão
Finalidade: produzir prova que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus/serviço público ou qualquer outra vantagem.
Dolo: vontade de enganar




Veja como foi cobrado:
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