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Flashcard FC410640

Qual é a natureza jurídica do crime quando um médico insere declaração falsa em atestado legítimo?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda:

Qual é a natureza jurídica do crime quando um médico insere declaração falsa em atestado legítimo?
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Resposta

Trata‑se de falsidade ideológica: inserção de conteúdo falso em documento verdadeiro, crime próprio do médico no exercício da profissão.






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