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Flashcard FC410648

Qual é o elemento subjetivo que caracteriza o peculato culposo e qual o regime inicial da pena?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual é o elemento subjetivo que caracteriza o peculato culposo e qual o regime inicial da pena?
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Resposta

Culpa — ausência de dolo
Detenção (3 meses a 1 ano)




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