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Flashcard FC410656

Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?
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Resposta

Agente público, bem móvel (público ou particular), posse em razão do cargo e apropriação ou desvio doloso para proveito próprio ou de terceiros.






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