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Flashcard FC410683

Qual a conduta e o elemento subjetivo necessários para configurar corrupção passiva?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual a conduta e o elemento subjetivo necessários para configurar corrupção passiva?
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Resposta

Conduta: solicitar ou receber vantagem indevida.
Elemento subjetivo: dolo de obter vantagem em razão da função.






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