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Flashcard FC410684

Qual a conduta típica da corrupção passiva e qual seu elemento caracterizador?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual a conduta típica da corrupção passiva e qual seu elemento caracterizador?

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Resposta

Conduta: solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão da função;
Elemento: o nexo entre a vantagem e o retardamento, omissão ou prática contrária do ato de ofício.






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