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Flashcard FC410686

Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva e que conduta basta para sua consumação?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva e que conduta basta para sua consumação?
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Resposta

Elementos: qualidade de funcionário público;
solicitação ou recebimento de vantagem indevida (para si ou outrem);
nexo funcional (em razão da função);
finalidade de influenciar ou omitir ato de ofício.
Consumação: basta a solicitação.






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