Flashcard FC410687
Qual é o nexo exigido entre a vantagem indevida e o cargo para caracterizar corrupção passiva?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IBADE · 2018
Qual é o nexo exigido entre a vantagem indevida e o cargo para caracterizar corrupção passiva?
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Resposta
Vínculo com o cargo: a vantagem é solicitada/recebida em razão da função, mesmo fora do exercício ou antes de assumi‑la; exige dolo.Veja como foi cobrado:
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