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Flashcard FC410697

Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da prevaricação?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da prevaricação?
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Resposta

Prevaricação: retardar, omitir ou praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer motivo pessoal.
Exige dolo.




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